Reflexões
Que diríamos da inocência? Carência de culpa, simplicidade, ingenuidade, candura.
Há sim o princípio geral da inocência, ou melhor, da presunção da inocência, mas que isso significa?
Na verdade, isto está bem mais ligado ao padrão adotado por uma determinada sociedade que uma conduta ética típica, propriamente dita. Geralmente sucede um acontecimento de exacerbada repercução, ou por envolver celebridades, no seu sentido estrito, ou por simplesmente ferir de tal maneira os costumes locais que não haja mais como pensar em possibilidades semelhantes.
Claro, estas coisas acontecem justamente pela defasagem temporal na previsão de atitudes desestabilizadoras. Regular o destino do cidadão é extremamente difícil, mormente para sua parcela laica, necessitando de profunda reflexão do legislador. Infelizmente, provou-se que na prática é impossível elaborar situações hipotéticas, não por falta de imaginação da população ou por escassez de recursos técnicos, mas por incompetência da maioria dos deputados e senadores, eleitos, respectivamente, para representar o povo e suas respectivas unidades federativas.
Como consequência, o princípio da presunção da inocência, que teve suas raízes fixadas nas Constituições do México, em 1917, e na da Alemanha, em 1919, que foi tão brevemente outorgado pelos franceses, em 1791, que foi hermeneuticamente ampliado à América do Sul e depois positivado pelo Pacto de San Jose, e que, finalmente, restou como cláusula pétrea em nosso ordenamento pátrio, tão importante príncipio acaba por favorecer a impunidade dos facínoras e delinqüentes natos, servindo como bases para defesas "in dubio pro reu", por falta de provas ou por, repito, incompetência legislativa.
De nada adianta desarmar um cidadão honesto, pois o criminoso nunca precisará de aval da polícia para andar com uma 9mm. De nada adianta triplicar a pena do traficante de drogas enquanto houver mercado consumidor em abundância no Brasil. E de nada adianta reduzir a idade penal se não dermos aos nossos filhos, no mínimo, o que tivemos na infância. Curemos a doença então, e não simplesmente receitemos o antibiótico. Falar é fácil, botar o nosso na reta é mais complicado!
E eu juro que queria falar de ingenuidade, não de inocência, mas fica para uma outra hora.
+++ Etecetera
www.senado.gov.br
Que diríamos da inocência? Carência de culpa, simplicidade, ingenuidade, candura.
Há sim o princípio geral da inocência, ou melhor, da presunção da inocência, mas que isso significa?
Na verdade, isto está bem mais ligado ao padrão adotado por uma determinada sociedade que uma conduta ética típica, propriamente dita. Geralmente sucede um acontecimento de exacerbada repercução, ou por envolver celebridades, no seu sentido estrito, ou por simplesmente ferir de tal maneira os costumes locais que não haja mais como pensar em possibilidades semelhantes.
Claro, estas coisas acontecem justamente pela defasagem temporal na previsão de atitudes desestabilizadoras. Regular o destino do cidadão é extremamente difícil, mormente para sua parcela laica, necessitando de profunda reflexão do legislador. Infelizmente, provou-se que na prática é impossível elaborar situações hipotéticas, não por falta de imaginação da população ou por escassez de recursos técnicos, mas por incompetência da maioria dos deputados e senadores, eleitos, respectivamente, para representar o povo e suas respectivas unidades federativas.
Como consequência, o princípio da presunção da inocência, que teve suas raízes fixadas nas Constituições do México, em 1917, e na da Alemanha, em 1919, que foi tão brevemente outorgado pelos franceses, em 1791, que foi hermeneuticamente ampliado à América do Sul e depois positivado pelo Pacto de San Jose, e que, finalmente, restou como cláusula pétrea em nosso ordenamento pátrio, tão importante príncipio acaba por favorecer a impunidade dos facínoras e delinqüentes natos, servindo como bases para defesas "in dubio pro reu", por falta de provas ou por, repito, incompetência legislativa.
De nada adianta desarmar um cidadão honesto, pois o criminoso nunca precisará de aval da polícia para andar com uma 9mm. De nada adianta triplicar a pena do traficante de drogas enquanto houver mercado consumidor em abundância no Brasil. E de nada adianta reduzir a idade penal se não dermos aos nossos filhos, no mínimo, o que tivemos na infância. Curemos a doença então, e não simplesmente receitemos o antibiótico. Falar é fácil, botar o nosso na reta é mais complicado!
E eu juro que queria falar de ingenuidade, não de inocência, mas fica para uma outra hora.
+++ Etecetera
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