Os Ombros Suportam o Mundo

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais: meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teu ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo,
prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.

Carlos Drummond de Andrade


Mesmo que a vontade seja a de chorar, tem-se um vida pela frente. A solidão não necessariamente significa princípio de depressão, nos moldes modernos. Podem até rir de você, dizer que é insignificante ou que não mais funciona, ou ainda pisar até sentir-se todo alimentado por um egocentrismo exacerbado. O temor também esquecido pelos sucessivos antolhos a que somos submetidos, a saudade outrora substancial, a ternura, nada mais importa depois dos píncaros da discórdia. Correr contra o tempo para afugentar a derrota só torna o sentimento ainda mais vazio. Você pode gritar, ah, isso pode. Você também pode escolher permanecer em silêncio, ouvindo, e só ouvindo aquilo que é possivel. "José, mas para onde?". O essencial é escapar do fastio e não retornar à nulidade. Sim, chega o momento em que os ombros não mais suportam o mundo, mas aí o importante é manter a base e não derrubar as coisas que lhe ainda restam. Melancolia, muita melancolia!

+++ Etecetera

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Lógica ilógica

Acho interessante como as coisas seguem a lógica. Muito idiota pensar assim, mas é o que acontece. Por exemplo, um amigo meu questionou, entre outras coisas, o porquê de os azulejos estarem simétricamente bem dispostos, tendendo à perfeição, a olho nu, ao menos. Diz ele, e eu até concordo, que é muito simples enganar nosso cérebro. As coisas mais fúteis nos chamam a atenção de uma maneira inversamente proporcional à nossa capacidade intelectual. Ou vocês nunca viram um homem, heterosexual e viril, apreciando páginas de "pornografia artística"? Mesmo os cientistas mais bem conceituados para discorrer sobre a matéria perdem-se no ilusionismo.
Quero dizer com tudo isso que não há lógica! Tudo é crença! Ah, céticos de plantão, dir-me-iam vocês que é comprovadamente comprovado (segundo as regras de redundância pleonasmáticas) que o homem foi à lua em 1969, ou que Platão era uma bicha inrustida, ou que Jesus não era o filho mais novo de Maria, ou ainda qualquer outra coisa do gênero.
- E-vo-lu-ci-o-nis-mo! - diriam. Pois eu digo que se o átomo era uma estrutura maciça ontem e hoje é um conglomerado de prótons, nêutrons et coetera, por que amanhã ele pode nem existir? Na Física Quântica já é mais que superada aquela máxima de que "nada se cria, tudo se transforma". O nome hoje é Energia (poderia ser "breguenete"). Vocês entendem o que quero dizer?
Escolha um caminho: Crédulos quanto ao Fantástico ou Céticos quanto ao Óbvio? A ou B? Acho que de jeito nenhum isso entra no rol dos temas coerentes da Idade Contemporânea. Porque ciência pode ser comprovada, mas somente para aqueles que acreditam nela, ou para aqueles que partem de um dogma, de uma premissa anteriormente colocada, de modo que há facilmente a formação de um silogismo: Premissa maior + Premissa menor = Conclusão. Por exemplo: Todos que tirarem sete na prova de Aritmética não precisarão fazer exame (Premissa maior); Joãozinho tirou sete na prova de Aritmética (Premissa menor); Portanto, Joãozinho não precisará fazer exame (Conclusão). Claro que este é um silogismo trés simple, só que em essência a Ciência se baseia nisso. Pode até ser empiricamente comprovadíssimo tudo que se evoluiu, mas na base de sustentação a própria Ciência é crença. E crença não se discute, se respeita!
Há um porém, no entanto. Não sei se acredito (crença) em tudo que escrevi agora. A Ciência tem nos ajudado muito a superar males simplórios, por exemplo, como a varíola e a gripe. Ou tem feito descobertas promissoras relacionadas a outras áreas. Mas minha carga psico-sociológica tem a pretensão de ser substancialmente menos segregadora que essa linha de raciocínio. Descobriu-se, e daí? Se estou aqui escrevendo neste computador é porque tenho dinheiro, não porque sou herdeiro da tecnologia. Se eu tivesse Leucemia, pobre de mim se eu fosse pobre, que esperaria anos na fila. Se eu quisesse mandar um e-mail, pobre de mim se eu fosse pobre, porque somente 6% da população brasileira envia mensagens eletrônicas. Isso me chateia. Não chega a me tirar o sono, pois minha pretensão de mudar o mundo não é revolucionária, mas é ao menos autêntica. Fico realmente triste, podem acreditar!
Por tudo isso, não vejo necessidade de acreditar (crença) que a evolução do ser humano é real. Evoluímos fictíciamente e regredimos inescrupulosamente. Simplesmente prefiro pensar assim. Não quero questionar a veracidade do Teoria dos Jogos de John Nash Jr. ou a Teoria da Relatividade de Albert Einsten. Não estou aqui para julgar Hitler ou Stálin. Quero não sentir mais vontade de dizer para um amigo que ele está errado, entendem? Não há padrão! É tudo uma farsa, uma conspiração para que o Poder não seja rifado. Não há lógica a seguir, é simples convenção, simples senso comum, simples costume. O que quero é fazer as coisas que tenho de fazer da maneira mais excêntrica possível, para não conseguir repetí-la. Quero acreditar (crença) que estou no mundo para fazer diferença, para pensar com o coração, para repudiar a lógica consumerista, fútil, parda, que nos cega dos olhos. Tudo isso porque eu quero! Querer não é poder, mas eu quero. E quero sem pudor. E puta merda, seria massa!

Rodrigo Sluminsky



+++ Etecetera

The Logical Song, Supertramp

Então, dia sem sentido hoje. As pessoas têm costume de dar o nome aos bois. Chamam de crise existencial, estresse, má-disposição, frescura, sei lá. Não tenho certeza do que está faltando para reverter esse quadro sádico e depressivo. Normalmente buscaria as inferências no cerne das maravilhas etílicas, mas nem isso minimiza o tédio.
Aproveitarei, então, para representar o Filósofo nas nossas mentes. Nada de comentários taratológicos ou pragmáticos acerca do ceticismo e da descrença de Schopenhauer, mesmo porque a época é de construir bases sólidas de sustenção - moral, social, psíquica, et coetera. A desconstrução de valores deixarei para Denys Arcand(+++ Etecetera) na divagação de hoje. Não se trata de ausência de vontade - no próprio sentido do inconsciente pregado pelo Filósofo -, mas de pura desarmonia entre as sinapses.


Arthur Schopenhauer

Schopenhauer & origens>>> Arthur Schopenhauer , filho de um rico comerciante, nasceu em 22 de fevereiro de 1788, em Dantzig, na Prússia, donde saiu em 1793, quando esta cidade foi anexada à Polônia, instalando-se em Hamburgo. A vida em família era deplorável. No tempo em que freqüentou o salão de sua mãe, tornou-se amigo de Goethe (1749-1832), o qual reconhecia seu gênio filosófico e o incentivou a desenvolver uma teoria antinewtonia da visão (obra: "Sobre a Visão e as Cores", publicado em 1816).

Schopenhauer, Kant, Platão>>> Aos 21 anos, ingressou na Universidade de Göttingen cursando incialmente medicina e transferiu-se depois para filosofia, concentrando-se em Platão, Aristóteles e Immanuel Kant.
Estudou também na Universidade de Berlim, mas defendeu seu doutorado na Universidade de Jena (obra: "Sobre a quádrupla raiz do princípio da razão suficiente").
Com o aprendizado Hindu, Schopenhauer passou a acreditar que juntamente com as filosofias de Platão e Kant, as doutrinas indianas constituiam o alicerce para construir uma sólida filosofia de representação (obra: "O mundo como Vontade e como Representação", publicada em Leipzig, em 1818).

"O que um indivíduo pode ser para o outro, não significa grande coisa, no fim cada qual acaba só. Ser feliz, diz Aristóteles, é bastar-se a si mesmo."

Schopenhauer vs Hegel>>> Quando em 1822 foi chamado a Berlim como professor, agendou suas aulas no mesmo horário de seu oponente Hegel (1770-1831). Schopenhauer dedica a Hegel e ao seu sistema um ódio intenso. Enquanto toda a Alemanha celebra a filosofia da história de Hegel, o seu método dialéctico, a evolução do espírito através das diferentes épocas e dos povos, a reconciliação da filosofia e da religião cristã, este jovem destemido vê unicamente neste ilustre mestre “um charlatão aborrecido, sem espírito, repugnante, ignorante”, cuja filosofia consiste numa espécie de colossal mistificação.

"(...) uma verborreia totalmente vazia de sentido, um conjunto de disparates tão completo que nunca se viu nada assim, pelo menos enunciado fora do manicómio”.

Schopenhauer, ética et coetera>>> Em 1831, deixou Berlim, fixando-se em Frankfurt-sobre-o-Main, onde passou o resto da vida, dedicado exclusivamente à reflexão filosófica. Decididamente a vida não lhe permitia acalentar ilusões otimistas (obra: Os dois problemas fundamentais da Ética, publicado em 1851).

"(...)toda boa ação totalmente pura, toda ajuda verdadeiramente desinteressada, que, como tal, tem por motivo a necessidade de outrem, é, quando pesquisada até o último fundamento, uma ação misteriosa, uma mística prática, contanto que surja por fim do mesmo conhecimento que constitui a essência de toda mística propriamente dita e não possa ser explicável com verdade de nenhuma outra maneira". (SCHOPENHAUER, 2, p. 221)

Schopenhauer, enfim>>> De todas as suas obras, uma alcançou inesperado sucesso e foi a que mais contribuiu para a disseminação de sua filosofia (obra: Acessórios e Remanescentes, publicado também em 1851). A partir daí, a notoriedade do autor espalhou-se pela Alemanha e depois para a Europa. Na Alemanha, a filosofia de Hegel entrou em declínio e Schopenhauer surgiu como ídolo das novas gerações. Schopenhauer conseguiu, nos últimos anos de sua vida o reconhecimento que sempre buscou. A Universidade de Breslau dedicou cursos à análise de sua obra e a Academia Real de Ciências de Berlim propôs-lhe o título de membro, em 1858, que ele recusou. Dois anos depois, a 21 de setembro de 1860, Arthur Schopenhauer faleceu aos 72 anos de idade, vítima de pneumonia.

"Em geral, os sábios de todos os tempos têm dito sempre o mesmo, e os nécios, isto é, a imensa maioria de todos os tempos, têm também feito e dito sempre o mesmo, e continuará sempre sendo assim. Por isso dizia Voltaire: Nóus laisserons ce monde ci aussi sot et aussi mechant que nous l'avons trouvé en y arrivant."

Schopenhauer & Filosofia da vontade>>> Arthur Schopenhauer é o filósofo da vontade. Ela é o único elemento permanente e invariável do espírito, aquele que lhe dá coerência e unidade, que constitui a essência do homem. A vontade seria o princípio fundamental da natureza, independente da representação, não se submetendo às leis da razão.

"A consciência é a mera superfície de nossa mente, da qual, como da terra, não conhecemos o interior, mas apenas a crosta".

O inconsciente apresenta assim, um papel fundamental na filosofia de Schopenhauer. A vontade é, acima de tudo, uma vontade de viver e de viver na máxima plenitude. Ela triunfa da própria morte graças à estratégia da reprodução, que a torna imperecível. Por isso o instinto de reprodução é o mais forte de todos os instintos. A atração sexual é determinada por motivos estranhos ao indivíduo e tem em vista, apenas, assegurar a perpetuação da espécie, nas melhores condições possíveis.
Desde que o mundo é essencialmente vontade, não pode deixar de ser um mundo de sofrimento. A vontade é um índice de necessidade, e como ela é imperecível, continua sempre insatisfeita. A aparente satisfação da vontade conduz ao tédio. A satisfação de um desejo é como a esmola que se dá ao mendigo, só consegue manter-lhe a vida para lhe prolongar a miséria. Por isso mesmo a vontade é um mal e a origem de todos os males.
O conhecimento não nos permite triunfar do mal. Pelo contrário: desenvolve a capacidade de o sentir, aumentando a sensibilidade. O suicídio também não seria a solução, porque a vontade subsistiria sob outra forma, na espécie. A destruição voluntária de uma só existência é um ato inútil e estúpido porque a coisa em si - a espécie, a vida e a vontade em geral - não seria afetada. A solução do problema do mal está no aniquilamento da vontade, na renúncia total. Assim Schopenhauer se aproxima do ideal budista.

"Nada merece nosso esforço, todas as coisas boas são apenas vaidades, o mundo é uma bancarrota e a vida, um mau negócio, que não paga o investimento. Para ser feliz, é preciso ser como as crianças: ignorante."



+++ Etecetera

Les Invasions Barbares/As Invasões Bárbaras
Canadá-França/ 2003 / 99 min / Drama
Direção: Denys Arcand
Elenco: Rémy Girard, Stéphane Rousseau, Dorothée Berryman, Louise Portal, Dominique Michel, Yves Jacques, Pierre Curzi, Marie-Josée Croze

Já notaram como nossa vida está cada vez mais fútil, mais difícil de ser carregada? Notaram como a inversão de valores é cada vez mais constante na rotina que nos acompanha?
Ultimamente tenho procurado uma maneira de escapar da fragilidade que nos incomoda nos momentos de crise de consciência, devido à possibilidade de um futuro incerto. Não sei ao certo se definir uma meta é realmente eficaz. No entanto, percebi que em todos esses momentos contínuos de insensatez ludibriante havia um certo alguém que olhava teus passos e te colocava nos trilhos novamente. Também não há necessariamente de ser uma pessoa (ou várias). Mas falo hoje especialmente de pessoas.
Já nos demos conta da importância de cultivarmos amizades consistentes durante todo nosso processo de desenvolvimento, sobretudo de formação de caráter?
A amizade é formada sem explicações lógicas. Todos os dias nos deparamos com alguém que possui as características exatas da pessoa que poderia ser o nosso melhor amigo, não significando necessariamente que a reciprocidade acontecerá. Diz o filósofo norte-americano Ralph Waldo Emerson(1803-1882): "A amizade requer aquele raro ponto médio entre a semelhança e a diferença". Deste modo, amigo é aquele que apresenta o conflito sem possibilidade de ruptura. Fala-se o que não se quer ouvir e mesmo assim não há problema. No final todos sabem que ser amigo é ser bom para alguém sem querer nada em troca.
Uma amizade de longa data requer muita maturidade, resumida na capacidade de reconhecer os próprios limites e saber onde procurar o que falta. A possibilidade de superar as mágoas é também um imensurável pressuposto de amizades duradouras. O tempo é uma contigência. Não afasta, apenas adia!

"Tomzinho querido: Estou aqui num quarto de hotel que dá para uma praça que dá para toda a solidão do mundo. São dez horas da noite e não se vê viv'alma. Meu navio só sai de amanhã à tarde e é impossível alguém estar mais triste do que eu. E, como sempre nestas horas, escrevo para você cartas que nunca mando"

Trecho de carta de Vinícius de Moraes (1913-1980), de 07 de setembro de 1964, para Antônio Carlos Jobim (1927-1994)



+++ Etecetera

www.viniciusdemoraes.com.br

Carta ao Tom, Vinícius de Moraes

Tratado 1º sobre o Amor

Então você pára, respira ofegantemente, raciocina, e desiste.
Desiste porque você não tem coragem, porque você tem receio, medo de ser privado...
Raciocina porque nem todos somos macacos; alguns são chipanzés, lontras, rinocerontes...
e Respira porque você não quer morrer, não hoje, não ao menos ver como termina...

- PARE!

- Não, não ouço tão petulante voz.

- PARE, se não te amo!

- O quê? Amar-me? Tu? Tais loca, devassa? Amor é para quem não sabe falar, mas fala. Amor é para quem não sabe rolar, mas rola. Amor é pra quem não sabe cantar, mas canta.

- Juro! (!!!) Juro "por tudo que é mais sagrado"!

- Ser ignóbil da Natureza, nada mais me fascina. O Amor é a estrela que guia o horizonte dos ébrios, ao luar, na mais clara escuridão já vista. Amor é algo que se compra com títulos a longo prazo, e que não se vendem, jamais. Amor é algo assim, idiota, moroso, insensato, frodisíaco, indiscreto, insano, desajuizado, incoerente, incongruente, desigual. Amor é cego dos olhos. Amor é nulo quando nula for a vontade de amar. Amor se traduz em lágrimas. Amor não se esquece. Amor não se engana. Amor não se empresta. Amor é assim, azul, verde, às vezes vermelho. Amor é aquele que você vê na TV, mas não acredita. Amor é aquele que você compra com a alma, e vende com o corpo. O Amor é insubstituível! Amor desvia rumos, transforma metas. Amor é péssimo, mas certamente só não é pior que a vontade de amar!

Rodrigo Sluminsky



+++ Etecetera

http://www.earthfromtheair.com/

So beautifull, Simply Red

Esperança

Esperança

Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E
— ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança...
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA...

Mário Quintana


Por favor, leiam de novo! Leiam e releiam, quantas vezes for preciso. Mas não levem muito a sério não. Mário Quintana tinha uma maneira peculiar de animas as pessoas. Nas suas obras há poucos traços pessimistas, de poeta recuado. Dizia ele: "Há noites que eu não posso dormir de remorso por tudo o que eu deixei de cometer".
Seguir em frente era uma obrigação para com o mundo, pelo que entendo. Notar as coisas simples, perceber que pouca coisa é perfeita e saber lidar com situações inesperadas são ensinamentos primários de Mário Quintana.

"Ou nos conformamos com a falta de alguma coisa na nossa vida ou lutamos para realizar todas as nossas loucuras (...) Quem não compreende um olhar tampouco compreenderá uma longa explicação".



+++ Etecetera

http://www.poiesis.art.br/

Dindi, Gal Costa & Tom Jobim

Os Sentidos não têm sentido

Dir-me-iam o quê, Deuses surdos e mudos e insípidos?
Dois sentidos é muito para quem teve pouco, mas é muito pouco para quem teve muito!
Dois sentidos, apenas: Visão e Tato. Visão tímida, tato redundante, indeciso. Olfato nulo, ininteligível. Audição monossílábica, ou até onomatopéica. Gustação incontestavelmente desproporcional. Ph -30° F.
Sexto sentido. Medo de sentir o sexto sentido. Medo de saber que o sexto sentido existe. Pavor do sexto sentido.
Dor, de quem não tem sentido, que não está sentido. Um sentido, mais outro sentido. Dois sentidos. Uma só sentida. Mas dois sentidos em uma só sentida. Mais que isso é arriscado. O poço vem rapidamente até nós. O fundo do poço é mais raso que dois sentidos. Confiram comigo:
> O poço é dois mais um milésimo, menos um, sobre dois.
> O fundo do fundo do poço é um menos esse milésimo, mais meio.
> Embaixo do fundo do poço é esse um menos o tal do milésimo, menos vírgula novecentos e noventa e nove.
Pelo menos o sentimento de começar do zero e de poder fazer as coisas da melhor maneira possível recompensa. Além do mais, zero é melhor que um milésimo!

Atenção > > > a tensão! A-lanina, A-drenalina, A-nilina, A-cepcia, Naftalina...
Sinestesia > > > sem anestesia. Indolor, sem dor, sem cor, sem calor, sem pudor, sem amor...

"On ne voit bien qu`avec le coeur. L`essential est invisible pour les yeux"
(Só se vê o bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos)



+++ Etecetera

http://www.iar.unicamp.br/alunos/poesiavisual/labios_01.swf

Sunday Morning Call, Oasis

Ciência plenamente refutável vs Auto-ajuda de 5ª

Apresento-lhes uma experiência diretamente tirada da internet (sem fonte, portanto) e uma conclusão pseudo-filosófica plenamente contestáveis. Minhas conclusões acerca do conteúdo não causam nenhum reboliço. O ceticismo constante traz à tona a inércia de quem já está parado. Mas sintam-se à vontade para criticar e/ou contemplar a idéia proposta (Você e etc.). Agradeço a compreensão e a paciência.
O aforismo subseqüente, no entanto, é de altíssima qualidade e autoria comprovada.

>>> Ciência plenamente refutável

Um cientista coloca um ratinho em uma gaiola. No início, ele ficará passeando de um lado para outro, movido pela curiosidade. Quando sentir fome, irá na direção ao alimento. Ao tocar no prato, no qual o pesquisador instalou um circuito elétrico, o ratinho levará um substancial choque. Depois disso, o ratinho correrá na direção oposta ao prato. A dor provocada pelo choque faz com que despreze o alimento. Depois de algum tempo, porém, o ratinho entrará em contato com a dupla possibilidade da morte: a morte pelo choque ou pela fome. Quando a fome se tornar insuportável, o ratinho, vagarosamente, irá de novo em direção ao prato. Neste interím, no entanto, o pesquisador desliga o circuito e o prato não está mais eletrificado. Porém, ao chegar a quase tocá-lo, o medo se tornara tão grande que o ratinho terá a "sensação" de que levou um segundo choque. Haverá taquicardia, seus pêlos se eriçarão e ele correrá novamente em direção oposta ao prato.
Se lhe perguntássemos o que aconteceu, a provável resposta seria: - "Levei outro choque". Entretanto, a energia elétrica estava desligada!
A partir desse momento, o ratinho vai entrando numa tensão muito grande. Seu objetivo, agora, é encontrar uma posição intermediária entre o ponto da fome e o do alimento que lhe dê uma certa tranqüilidade. Agora, qualquer estímulo distinto do sossego da gaiola, por mais simples que seja, como barulho, luminosidade ou algo que mude o ambiente, levará o ratinho a uma reação de fuga em direção ao lado oposto do prato. É importante observar que ele nunca corre em direção à comida, que é o que ele realmente precisa para sobreviver. Se o pesquisador empurrar o rato em direção ao prato, ele poderá morrer em conseqüência de uma parada cardíaca, motivada pelo excesso de adrenalina, causado pelo medo de que o choque primitivo se repita.


>>> Auto-ajuda de 5ª

Quantas vezes, esta semana, você teve vontade de convidar alguém para sair, para conversar, para ir à praia ou ao cinema, e não o fez, temendo que a pessoa pudesse não ter tempo ou não gostasse de sua companhia e, desse modo, acabou se sentindo rejeitado, sem ao menos ter tentado?
Quantas vezes você se apaixonou sem que o outro jamais soubesse do seu amor?
Quantas vezes você abandonou alguém, com medo de ser abandonado antes?
Quantas vezes você sofreu sozinho, com medo de pedir ajuda e ficar "dependente" de alguém?
Quantas vezes você se afastou de um grande amor, com medo de se comprometer?
Quantas vezes você não se entregou ao amor por medo de perder o controle de sua "liberdade"?
Quantas vezes você deixou de viver um grande amor com medo de sofrer de novo?
Quantas vezes você tomou um choque sem tocar no prato?


"Nossas dádivas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar, se não fosse o medo de tentar."

William Shakespeare



+++ Etecetera

A alma do mundo, Suzana Tamaro

Free as a bird, The Beatles

Constituição & etc.

Bom pessoal, um pouquinho de cultura cívica para reanimar nosso amor pela Pátria.
Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e aos direitos e deveres dos cidadãos et coetera. Toda outra forma de legislação deve respeitá-la, independente de onde venha, inclusive no caso de legislação internacional.
O Brasil tem na sua história sete constituições oficiais, uma no período monárquico e seis no período republicano. As mudanças constitucionais, em geral, ocorrem no contexto de importantes modificações sociais e políticas do país, como geralmente acontece com qualquer nova deliberação.
São inúmeras as modificações constitucionais e a quantidade de leis existentes no nosso país. Para se ter uma idéia, até o ano passado haviam sido registradas mais de 40.000 leis especiais, que são responsáveis por regular matérias específicas. Também como parâmetro, no ano de 2003 foram votadas 87 novas leis pelo Congresso Nacional, sendo que algumas delas ainda nem entraram em vigor.
Parece complicado manusear todo esse aparato jurídico, mas na verdade pouco do que se produz hoje no Brasil é realmente eficaz à realidade da sociedade como um todo. Diz-se, então, que a lei "não pegou", e todo aquele esforço dispendioso torna-se inútil.
Isso acontece porque ainda boa parte da mentalidade tupiniquim prefere sobrelevar os interesses individuais a lutar para que o país se desenvolva como nação. Corrupção, apadrinhamento, negligência, tudo isso é só uma ponta do grandioso poço de desonestidade no qual o Brasil está imerso.

"A luta pelo direito é um dever do indivíduo para consigo mesmo (...) A defesa do direito constitui um dever para com a comunidade".

Ihering, Rudolf von. A Luta Pelo Direito.


Abaixo vocês podem conferir um resumo das sete constituições:


Constituição de 1824

Primeira Constituição do país, outorgada por dom Pedro I. Mantém os princípios do liberalismo moderado.

Principais medidas - Fortalecimento do poder pessoal do imperador com a criação do Poder Moderador acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador. Eleições indiretas e censitárias, com o voto restrito aos homens livres e proprietários e condicionado a seu nível de renda.

Reformas - Ato Adicional de 1834, que cria as Assembléias Legislativas provinciais. Legislação eleitoral de 1881, que elimina os dois turnos das eleições legislativas.


Constituição de 1891

Promulgada pelo Congresso Constitucional que elege Deodoro da Fonseca presidente. Tem espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos Estados Unidos.

Principais medidas - Estabelece o presidencialismo, confere maior autonomia aos estados da federação e garante a liberdade partidária.

Institui eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República, com mandato de quatro anos. 0 voto é universal e não­-secreto para homens acima de 21 anos e vetado a mulheres, analfabetos, soldados e religiosos. Determina a separação oficial entre o Estado e a Igreja Católica e elimina o Poder Moderador.


Constituição de 1934

Promulgada pela Assembléia Constituinte durante o primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, reproduz a essência do modelo liberal anterior.

Principais medidas - Confere maior poder ao governo federal. Estabelece o voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos e o direito de voto às mulheres, já instituídos pelo Código Eleitoral de 1932. Prevê a criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho.


Constituição de 1937

Outorgada por Getúlio Vargas, é inspirada nos modelos fascistas europeus. Institucionaliza o regime ditatorial do Estado Novo.

Principais medidas - Institui a pena de morte, suprime a liberdade partidária e anula a independência dos poderes e a autonomia federativa. Permite a suspensão de imunidade parlamentar, a prisão e o exílio de opositores. Estabelece eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.


Constituição de 1946

Promulgada durante o governo Dutra, reflete a derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial e a queda do Estado Novo.

Principais medidas - Restabelece os direitos individuais, extinguindo a censura e a pena de morte. Devolve a independência dos três poderes, a autonomia dos estados e municípios e a eleição direta para presidente da República, com mandato de cinco anos.

Reformas - Em 1961 sofre importante reforma com a adoção do parlamentarismo, posteriormente anulada pelo plebiscito de 1963, que restaura o regime presidencialista.


Constituição de 1967

Promulgada pelo Congresso Nacional durante o governo Castello Branco. Institucionaliza a ditadura do Regime Militar de 1964.

Principais medidas - Mantém o bipartidarismo criado pelo Ato Adicional n° 2 e estabelece eleições indiretas para presidente da República, com mandato de quatro anos.

Reformas - Emenda Constitucional n° 1, de 1969 (praticamente se considera uma nova constituição), outorgada pela Junta Militar. Incorpora nas suas Disposições Transitórias os dispositivos do Ato Institucional n° 5 (AI-5), de 1968, permitindo que o presidente, entre outras coisas, feche o Congresso, casse mandatos e suspenda direitos políticos. Dá aos governos militares completa liberdade de legislar em matéria política, eleitoral, econômica e tributária. Na prática, o Executivo substitui o Legislativo e o Judiciário. No período da abertura política, várias outras emendas preparam o restabelecimento de liberdades e instituições democráticas.


A Constituição de 1988

É a Constituição em vigor. Elaborada por uma Assembléia Constituinte, legalmente convocada e eleita, é promulgada no governo José Sarney. É a primeira a permitir a incorporação de emendas populares. Boa parte dos dispositivos constitucionais ainda depende de regulamentação.

Principais medidas - Mantém a tradição republicana brasileira do regime representativo, presidencialista e federativo. Amplia e fortalece os direitos individuais e as liberdades públicas ­que haviam sofrido restrições com a legislação do Regime Militar-, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Conserva o Poder Executivo forte permitindo a edição de medidas provisórias com força de lei - vigoram por um mês e são reeditadas enquanto não forem aprovadas ou rejeita­das pelo Congresso. Estende o direito do voto facultativo a analfabetos e maiores de 16 anos. Estabelece a educação fundamental como obrigatória, universal e gratuita. Enfatiza a defesa do meio ambiente, transformando o combate à poluição e a preservação da fauna, flora e paisagens naturais em obrigação da União, estados e municípios. Reconhece também o direito de todos ao meio ambiente equilibrado e a uma boa qualidade de vida. Determina que o poder público tem o dever de preservar documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como os sítios arqueológicos.

Reformas - Começam a ser votadas pelo Congresso Nacional a partir de 1992. Algumas das principais medidas abrem para a iniciativa privada atividades antes restritas à esfera de ação do Estado. Essa desregulamentação é feita com o objetivo de adequar o país às regras econômicas do mercado internacional. Para isso é liberada a navegação pela costa e interior do país (cabotagem) para embarcações estrangeiras. O conceito de empresa brasileira de capital nacional é eliminado, não havendo mais distinção entre empresa brasileira e estrangeira. A iniciativa privada, tanto nacional quanto internacional, é autorizada a explorar a pesquisa, a lavra e a distribuição dos derivados de petróleo, as telecomunicações e o gás encanado. As empresas estrangeiras adquirem o direito de exploração dos recursos minerais e hidráulicos.

Na política ocorre a regulamentação de questões eleitorais, o mandato do presidente da República é reduzido de cinco para quatro anos e, em 1997, é aprovada a reeleição do presidente da República, de governadores e prefeitos. Candidatos processados por crime comum não podem ser eleitos, e os parlamentares submetidos a processo que possa levar à perda de mandato e à inelegibilidade não podem renunciar para impedir a punição. A Constituição também passa a admitir a dupla nacionalidade para brasileiros em dois casos: quando estes têm direito a outra nacionalidade por ascendência consangüínea ou quando a legislação de um país obriga o cidadão brasileiro residente a pedir sua naturalização.



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Brasileirinho, Altamiro Carrilho